| Projeto: |
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PL 252 10/05/2001 (ver documento) |
| Processo: |
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01-252/2001
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0252-2001 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0252-2001
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| Promulgação: |
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LEI 15.470 de 27/10/2011 (ver documento) |
| Promovente: |
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Dalton Silvano / Celso Jatene |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE O PLANTIO E CONSERVAÇÃO DE ÁRVORES NO ÂM BITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ARVORE / CONSERVACAO / EXPLORACAO / INCENTIVO FISCAL / IPTU / LICITACAO / PLANTIO / PUBLICIDADE / SETOR PRIVADO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0728-2001
ver documento Urbs0584-2002
ver documento Econ1085-2002
ver documento Fin0573-2004
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| Substitutivo: |
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ver documento spl0252-2001
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| Veto: |
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ver documento vepl0252-2001
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 10/05/2001 | Encaminhado em 17/05/2001 | | CCJ | Recebido em 17/05/2001 | Encaminhado em 17/08/2001 | | URB | Recebido em 17/08/2001 | Encaminhado em 03/10/2001 | | LEG3 | Recebido em 03/10/2001 | Encaminhado em 15/10/2001 | | URB | Recebido em 15/10/2001 | Encaminhado em 24/05/2002 | | ECON | Recebido em 28/05/2002 | Encaminhado em 19/08/2002 | | FIN | Recebido em 19/08/2002 | Encaminhado em 18/06/2004 | | ATM | Recebido em 08/05/2008 | Encaminhado em 12/01/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 13/01/2009 | Encaminhado em 16/02/2009 | | SGP2 | Recebido em 18/02/2009 | Encaminhado em 05/03/2009 | | PESQUISA | Recebido em 25/03/2009 | Encaminhado em 23/09/2009 | | SGP21 | Recebido em 23/09/2009 | Encaminhado em 06/10/2011 | | SGP23 | Recebido em 17/10/2011 | Encaminhado em 31/10/2011 | | SGP22 | Recebido em 18/11/2011 | Encaminhado em 18/11/2011 | | PESQUISA | Recebido em 18/11/2011 | Encaminhado em 18/11/2011 | | SGP22 | Recebido em 18/11/2011 | Encaminhado em 13/03/2012 | | SGP21 | Recebido em 19/03/2012 | Encaminhado em 06/09/2019 | | SGP23 | Recebido em 06/09/2019 | Encaminhado em 09/09/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 09/09/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 87, Legislatura 15 em 10/03/2010
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 236, Legislatura 15 em 29/09/2011
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 584/2001 de 05/10/2001 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 19/10/2001 atraves do(a) OF. ATL 395/01, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, informacoes sobre pl 252/01, atraves do Documento Recebido nro. 278/2001
Oficio CMSP 3774/2011 de 29/09/2011 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Parcial, recebido em 01/11/2011 atraves do(a) OF ATL 149/2011, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto parcial ao pl 252/2001, atraves do Documento Recebido nro. 2083/2011
Oficio CMSP 1453/2019 de 22/08/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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09/09/2019. Motivo: VETO PARCIAL ACEITO |